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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 18:15
Flexibilização de regras trabalhistas exige alerta de empregadores
Escritório Bueno, Mesquita & Advogados alerta que empresas vão precisar documentar decisões para não se expor a ações trabalhistas no futuro.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:12
Câmara aprova Medida Provisória que altera regras trabalhistas durante pandemia
A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista; e o pagamento de benefício pelo governo ao trabalhador.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 16:04
Padrões trabalhistas mínimos e as regras do comércio internacional
O artigo discorre sobre os padrões trabalhistas mínimos e as regras do comércio internacional
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 14:42
Padrões trabalhistas mínimos e as regras do comércio internacional
A tutela do trabalhador brasileiro é bastante visível e eficaz, haja vista a celeridade e eficiência demonstrada pela Justiça do Trabalho na solução dos conflitos juslaborais
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 16:16
Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos
As regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e paciente. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2012 - 13:30
Abusividade das decisões trabalhistas
modo geral, de todos os juízes trabalhistas para que comecem a se preocupar com os reflexos que suas decisões vêm causando às empresas
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Flexibilização das leis trabalhistas
Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2020 - 12:05
Desastre econômico para empresas e trabalhadores que desconhecem as regras trabalhistas e previdenciárias
O grande número de leis, medidas provisórias, portarias, regulamentos, dentre outros, além de trazer uma grande burocratização, gera também prejuízos aos empresários e aos trabalhadores que muitas vezes não observam a legislação adequada para previnir prejuízos.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:04
Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia
Proposta prevê, entre outras coisas, o teletrabalho, a antecipação das férias e feriados e o adiamento dos depósitos no FGTS. Deputados ainda precisam analisar destaques.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 09:19
Comissão aprova novas regras sobre interrogatório em audiências de processos trabalhistas
O projeto torna lei o que já é hábito nas audiências de processos trabalhistas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:46
Modernização das Leis Trabalhistas
seja feita a Reforma nas Leis Trabalhistas e na Previdência Social. Quando falamos de leis
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:15
STF reconhece imunidade da ONU/PNUD em ações trabalhistas
União e a ONU sustentavam que ONU/PNUD possui regras escritas, devidamente incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro, que garantem a imunidade
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:12
Regras trabalhistas criadas com o Estado Emergencial seguem valendo, afirma advogada especialista
Empregadores devem aguardar atos normativos do governo para alterarem os contratos de trabalho; Empregados devem se atentar às mudanças.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:01
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública
Entre as medidas previstas estão a antecipação de feriados e banco de horas, a concessão de férias coletivas e a suspensão de recolhimentos do FGTS.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 15:31
MP que flexibiliza regras trabalhistas perde a validade; veja o que muda
Medida provisória 1.046 que trazia medidas que flexibilizavam direitos como férias, feriados e banco de horas deixou de valer na semana passada.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 14:48
Medida provisória que muda regras trabalhistas perde a validade no domingo
Proposta previa antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e teletrabalho, entre outras medidas durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 09:57
Siderúrgica que desrespeitou regras trabalhistas é condenada por dano moral coletivo
Para a 2ª Turma, houve violação aos direitos sociais dos trabalhadores.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 09:20
Medida Provisória altera regras trabalhistas como trabalho ao domingo e registro de ponto
Proposta enviada pelo governo ao Congresso teve o texto-base aprovado na Câmara. Destaques deverão ser votados nesta quarta, antes de o texto seguir para o Senado.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 11:30
Proposta transfere ônus da prova em ações trabalhistas
O projeto também muda as regras para a requisição de perícia pelo Ministério do Trabalho. Pelo